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RASCUNHO do resumo da reunião
PrólogoNa ausência do Presidente, Merlin Preuss, Diretor Geral, Aviação Civil do Canadá, a reunião foi presidida por Bob Shuter, Diretor, Aviação Internacional e Programas Técnicos, Aviação Civil do Ministério de Transportes do Canadá. A Agenda do GESAA/3 está incluída neste Resumo de Reunião, como Apêndice A. Dispunha-se de locais para interpretação em inglês e espanhol no decorrer da reunião.
ParticipaçãoVinte e sete participantes de cinco países e a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) estiveram presentes na reunião. Os países que compareceram foram a Colômbia (18), Canadá (2), Venezuela (2), República Dominicana (1) e Estados Unidos (2). Tinha um representante do Escritório da América do Norte, América Central e Caribe (NACC) da OACI do México, e um representante da Agência de Cooperação Técnica da OACI para as Américas em Montreal. Uma relação detalhada com os nomes, cargos e informações de contato de todos os participantes encontra-se no Apêndice B deste Resumo da Reunião.
PreâmbuloPalavras de boas vindas de Bob Shuter, Dr. Juan Carlos Vélez Uribe, Diretor Geral, Administração da Aviação Civil da Colômbia, e do Capitão Carlos Ortega Bonilla, Diretor, Secretariado de Segurança Aérea, Administração da Aviação Civil da Colômbia.
Revisão da Ata de Decisões da 2a ReuniãoConforme os comentários feitos por R. Ybarra, a Ata de Decisões anteriores (2a Reunião – 10-11 de abril de 2003 – Montego Bay, Jamaica) será modificada da seguinte maneira: 2) Garantia de Qualidade dos Sistemas de Tráfego Aéreo (ATS) – Apresentado pela Colômbia. … A apresentação do Sr. Bonilla foi muito útil e todos os presentes concordaram com a abordagem da Colômbia a respeito do ATS e de seus objetivos para melhorar a qualidade. Os membros reconhecem o progresso da Colômbia nessa área e a vontade de partilhar sua perícia com outras administrações de aviação. Uma lista detalhada dos Pontos de Ação das Reuniões Anteriores encontra-se no Apêndice C deste Resumo de Reunião.
Apresentações Realizadas pelos Participantes1) Programa de Treinamento AVSEC da OACI/Canadá O Sr. Raymond Ybarra, Diretor Regional da OACI - Escritório da América do Norte, América Central e Caribe (NACC), fez uma apresentação sobre o Programa de Treinamento AVSEC da OACI / Canada. O projeto foi apresentado inicialmente e em seguida aprovado durante a II Reunião do GESAA realizado em abril de 2003. O Escritório NACC da OACI desenvolveu o programa, enquanto que o Ministério de Transportes do Canadá preparou e apresentou a proposta de financiamento ao Ministério das Relações Exteriores e Comércio Internacional do Canadá. O financiamento foi aprovado pelo Canadá em janeiro de 2004. O primeiro de uma série de 14 workshops foi oferecido na Jamaica em 16-18 de março de 2004. Os workshops e seminários são coordenados pela OACI e dados em inglês e espanhol em separado. O principal objetivo do programa de treinamento que foi aprovado é o de aperfeiçoar os conhecimentos e a capacitação do pessoal nos Estados e Territórios do CAR/SAM, por meio de eventos educacionais dirigidos ao pessoal da CAA, dos aeroportos e AVSEC das companhias de transporte aéreo, como parte do Programa de Trabalho do Comitê AVSEC do GREPECAS.
2) Atividades de Cooperação Técnica da OACI no CAR/SAM O Sr. Walter Amaro, Responsável das Operações Regionais (Américas), Agência de Cooperação Técnica / OACI, fez uma apresentação sobre a estrutura da Organização e, mais especificamente, sobre a Direção de Cooperação Técnica. A sua apresentação salientou os objetivos típicos da Agência de Cooperação Técnica da OACI, as áreas de cooperação em base regional e inter-regional, as modalidades a serem consideradas quanto ao projeto, a lista de projetos a serem financiados e, finalmente, as fontes de tal financiamento.
3) Garantia de Qualidade dos Sistemas de Tráfego Aéreo (ATS) Apresentado pelo Capitão Carlos Ortega Bonilla, Diretor, Secretariado de Segurança Aérea, Administração da Aviação Civil da Colômbia. O Sr. Ortega deu uma atualização do programa inicialmente apresentado na reunião do GESAA/2 em Montego Bay, Jamaica. Ele também descreveu a situação atual da Colômbia em termos de ATS, assim como a forma de alcançar os objetivos desejados. O Capitão Ortega explicou o sistema não censurável de apresentação de relatórios do programa e forneceu detalhes dos seminários sobre os aspectos do ATS que estão sendo oferecidos para treinamento. Os seminários contaram com grande participação, sendo que os locais acomodavam até 200 pessoas. O Sr. Ortega anunciou que o sistema de apresentação de relatórios estaria disponível através seu site web a partir de 1º de abril de 2004. O Capitão Antonio Jáquez López, Diretor Geral, Aviação Civil / República Dominicana, apoia os esforços da Colômbia e sugeriu que o programa deveria tornar-se o modelo para a região. O Sr. Juan Carlos Ramírez Mejía, Vice-Diretor Geral da Aviação Civil / Colômbia, acrescentou que a obtenção de recursos é uma necessidade para implementar a totalidade do monitoramento da segurança, e que o domínio da língua é de grande importância para os controladores. A competência na língua inglesa tem sido um problema conhecido, mas com o apoio da OACI / EUA e do Canadá, a Colômbia tentará alcançar as exigências de 5º nível da OACI 2005 para todos os controladores. O Sr. Ramírez Mejía apoia em sua totalidade os esforços do Capitão Ortega na redução de acidentes e na promoção de um programa seguro ATS para a região, e o seu ministério antecipa uma redução considerável nos incidentes/acidentes vinculados.
4) Equipe Panamericana de Segurança em Aviação (Pan American Aviation Safety Team, PAAST) – Atividades e Projetos Raymond Ybarra, Diretor Regional, OACI – Escritório da América do Norte, América Central e Caribe, fez um resumo sobre as atividades da PAAST. Ele também apresentou três projetos importantes que necessitam financiamento: CFIT / ALAR, Intrusão na Pista e ATS – Garantia de Qualidade.
5) O Desafio na Autorização da Implementação de Novas Tecnologias O Sr. Michael Daniel, Gerente, Seção de Programas e Política Internacional junto à Administração Federal de Aviação (FAA), fez uma apresentação sobre o desafio que os organismos de regulamentação têm que enfrentar quando estão lidando com e/ou autorizando mudanças em novas tecnologias. O problema mais comum que o organismo de regulamentação enfrenta é que o índice de variação na indústria ultrapassa o índice de variação na Norma de Monitoramento. Os seguintes elementos foram discutidos durante a sua apresentação:
A apresentação do Sr. Daniel gerou uma boa discussão sobre RVSM e especialmente sobre as exigências em equipamento da Federal Aviation Regulations (FARs). Ponto de Ação 3-1: O Sr. Michael Daniel (FAA) deverá fornecer uma cópia dos regulamentos RVSM para o US Airspace 6) Implementação do Plano de Expansão dos Sucessos da Reunião Trilateral de Aviação da América do Norte (NAAT) às Outras Regiões do Mundo Bob Shuter, Diretor, Aviação Internacional e Programas Técnicos, Aviação Civil / Ministério de Transporte do Canadá, fez uma apresentação sobre a Reunião Trilateral de Aviação da América do Norte (NAAT). O Sr. Shuter explicou que a NAAT está procurando expandir seus sucessos a outras regiões do mundo, tendo o Caribe e a América Latina como foco inicial. O principal sucesso da NAAT foi originalmente seu Modelo de Segurança, o qual aumentou a segurança aérea e a eficiência dos sistemas na América do Norte. Sugere-se que o modelo poderia ser utilizado por outros países afim de aumentar a segurança aérea global. 7) A Segurança da Aviação no Canadá / Segurança das Aeronaves - A Abordagem Canadense Bob Shuter, Diretor, Aviação Internacional e Programas Técnicos, Aviação Civil / Ministério de Transporte do Canadá, apresentou a perspectiva canadense sobre a segurança da aviação e das aeronaves. A apresentação começou com uma sinopse do mandato, estratégias e medidas tomadas em relação à segurança da aviação no Canadá no que diz respeito ao modelo integrado de segurança da aviação que inclui os seguintes elementos: segurança dos aeroportos, inspeção dos passageiros, da bagagem registrada e de mão, verificação do pessoal não viajante e dos bens que passam por áreas restritas, incluindo carga e correio, e a capacidade de intervenção da polícia. O Sr. Shuter fez uma breve descrição do programa da Canadian Air Transport Security Authority (CATSA) (Administração Canadense de Segurança de Transportes Aéreos) e sua missão que é a de proteger o público assegurando elementos críticos do sistema de transporte aéreo no Canadá. A segunda parte da apresentação destacou os elementos chave do Programa de Segurança das Aeronaves Canadenses, incluindo uma descrição geral das recomendações do Grupo de Trabalho em matéria de Segurança das Operações de Aeronaves. A apresentação terminou com uma breve explicação sobre o trabalho do Canadá com a comunidade internacional com a finalidade de harmonizar seus regulamentos e normas. O Sr. Shuter também discutiu alguns novos aspectos de segurança, tais como dar armas aos pilotos, portas duplas comunicando com a cabine do piloto e câmeras vídeo. Seguiram-se discussões sobre "fúria aérea", sendo um problema comum na região. O Sr. Jean Soucy do Secretariado do GESAA informou os presentes sobre o estado de uma nova legislação canadense no que diz respeito à interferência com a tripulação, que está atualmente passando por um exame legal em vista de sua publicação futura no Canadian Aviation Regulations (CARs). O Sr. Soucy propôs uma apresentação sobre a Interferência com a Tripulação (Fúria Aérea) no próximo GESAA. Foi aceito por todos. Ponto de Ação 3-2: O Sr. Jean Soucy (Ministério de Transportes do Canadá) preparará uma apresentação sobre Fúria Aérea.
Revisão e priorização das propostas de projeto segundo os critérios e modelo do GESAANa reunião da ITHO do ano passado, os ministros mencionaram a importância do caráter regional dos projetos a serem apoiados pelo GESAA. Os participantes do GESAA/3 apoiaram essa resolução. Projetos para GESAA/3
Ponto de Ação 3-3: Apresentação sobre a Segurança da Aviação para a Aviação Geral no próximo GESAA Ponto de Ação 3-4: O Escritório da América do Norte, América Central e Caribe da OACI deverá apresentar novamente a proposta de projeto em um formato que leva em conta todos os elementos dos critérios de projeto aprovados pelo GESAA
Site Web do GESAAJean Soucy, Secretariado do GESAA, deu uma atualização sobre o site web do GESAA. Ele confirmou que o site web é agora acessível através do site web da ITHO, ou então através de qualquer um dos endereços Internet seguintes:
O Sr. Soucy confirmou que o site web do GESAA foi revisado e acrescentou-se à bandeira de cada país um link para os projetos e programas específicos do país em questão.
Outros AssuntosNenhum por todos.
Próxima ReuniãoO Sr. Juan Carlos Ramírez Mejía, Vice-Diretor Geral da Aviação Civil / Colômbia, agradeceu a todos os participantes por sua contribuição ao GESAA/3 e expressou sua apreciação ao Canadá por seu apoio constante. Ele propôs novamente Cartagena como a próxima anfitriã por causa da oportunidade que ela proporciona a todas as companhias de transporte aéreo de participar da reunião e aprender dessa maneira. Aprovado por todos (março de 2005 / Cartagena, Colômbia)
Palavras de EncerramentoBob Shuter, Diretor, Aviação Internacional e Programas Técnicos, Aviação Civil / Ministério de Transportes do Canadá e Vice-Presidente do GESAA/3, agradeceu à Administração da Aviação Civil da Colômbia pela acolhida tão cordial durante a sua estadia em Cartagena e reiterou seu apoio à indústria de transportes aéreos presente na reunião. Esta reunião do GESAA teve muito sucesso e a nossa meta é a de tornar a aviação mais segura. O Capitão Carlos Ortega Bonilla, Diretor, Secretariado de Segurança da Aviação, Administração da Aviação Civil da Colômbia, agradeceu novamente a todos por sua participação e espera que a reunião de 2005 seja igualmente produtiva.
Sessão EncerradaBob Shuter 01 de maio de 2004 |
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