Iniciativa de Transporte do Hemisfério Ocidental (ITHO)

Grupo de Especialistas em Segurança e Assistência na Aviação (GESAA)

Introdução
GESAA – Uma Oportunidade Para Todos
Termos de Referência
Membros
Reuniões
Projetos

Áreas de atividade	Produtos, indivíduos e organizações aeronáuticas qualificadas	Supervisão	Educação/ Promoção/ Avaliação		Gestão do programa	Estabelecimento de regras
Produtos chaves	Autorizações Cartas de confirmação Documentos de Aviação Civil (CAD) Negação de pedidos Isenções	Confirmação de conformidade Notificação de não-conformidade Medidas punitivas Suspensão dos CAD Informações sobre perigos e riscos Isenções	Material promocional Seminários e workshops Campanhas Orientação (Conselhos) Inteligência a respeito da segurança		Boas práticas de gestão (os 4 Ps – pensamento (filosofia), políticas, procedimentos e práticas) Planos e prioridades Instruções ministeriais/ parlamentares Serviços de gestão dos recursos (RH, $, GI/TI) Cursos de treinamento Estrutura de prestação de contas	Regulamentos, normas e material de orientação apropriado Recomendações (entidades consultivas) Exposição sobre a Análise do Impacto Regulamentar (RIAS) Notificação das Emendas Propostas (NPAs) Isenções Acordos bilaterais Diretrizes
Resultados imediatos	Expectativas razoáveis de que indivíduos, organizações e produtos possam operar em segurança.	Determinar se o sistema aeronáutico continua a operar conforme as regras de segurança aeronáutica	Melhor compreensão dos perigos/riscos/ medidas corretivas		Prestação contínua de serviços eficientes e eficazes	Normas e regulamentos modernos, baseados principalmente nos riscos

Resultados intermediários	Observação dos regulamentos	Disposição do setor para observar as medidas de segurança	Gestão eficaz dos riscos de segurança		Confiança nas competências	Harmonização das expectativas entre a Aviação Civil e as partes interessadas

Resultados finais	Melhorias contínuas no alto nível de segurança aeronáutica			Alto nível de confiança no Programa de Aviação Civil da ITHO por parte do público

1ª esfera (Controle direto)

Áreas de atividade	Produtos, indivíduos e organizações aeronáuticas qualificadas
Produtos chaves	Autorizações Cartas de confirmação Documentos de Aviação Civil (CAD) Negação de pedidos Isenções
Indicadores	Confirmação das decisões iniciais em matéria de certificação Grau de obediência aos padrões dos níveis de serviço (conforme desenvolvidos) Coerência no processo de qualificação
Resultados imediatos	Expectativas razoáveis de que indivíduos, organizações e produtos possam operar em segurança.

Resultados intermediários	Observação dos regulamentos	Disposição do setor para observar as medidas de segurança	Gestão eficaz dos riscos de segurança		Confiança nas competências	Harmonização das expectativas entre a Aviação Civil e as partes interessadas

Resultados finais	Melhorias contínuas no alto nível de segurança aeronáutica			Alto nível de confiança no Programa de Aviação Civil da ITHO por parte do público

Áreas de atividade	Supervisão
Produtos chaves	Confirmação de conformidade Notificação de não-conformidade Medidas punitivas Suspensão dos CAD Informações sobre perigos e riscos Isenções
Indicadores	Tendências das deficiências observadas: Tipo e gravidade Constatações/ocorrências/deficiências reiteradas Resultados das atividades de seguimento Mudança no tipo de ações punitivas adotadas (por exemplo, relação entre suspensões e multas monetárias) Tendências de perigos identificados e de incidentes ocorridos
Resultados imediatos	Determinar se o sistema aeronáutico continua a operar conforme as regras de segurança aeronáutica

Resultados intermediários	Observação dos regulamentos	Disposição do setor para observar as medidas de segurança	Gestão eficaz dos riscos de segurança		Confiança nas competências	Harmonização das expectativas entre a Aviação Civil e as partes interessadas

Resultados finais	Melhorias contínuas no alto nível de segurança aeronáutica			Alto nível de confiança no Programa de Aviação Civil da ITHO por parte do público

Áreas de atividade	Educação/Promoção/Avaliação
Produtos chaves	Material promocional Seminários e workshops Campanhas Orientação (Conselhos) Inteligência a respeito da segurança
Indicadores	Atividades empreendidas pela Aviação Civil em decorrência da inteligência a respeito da segurança Influência das atividades de avaliação/educação/promoção nas tendências visadas
Resultados imediatos	Melhor compreensão dos perigos/riscos/ medidas corretivas

Resultados intermediários	Observação dos regulamentos	Disposição do setor para observar as medidas de segurança	Gestão eficaz dos riscos de segurança		Confiança nas competências	Harmonização das expectativas entre a Aviação Civil e as partes interessadas

Resultados finais	Melhorias contínuas no alto nível de segurança aeronáutica			Alto nível de confiança no Programa de Aviação Civil da ITHO por parte do público

Áreas de atividade	Gestão do programa
Produtos chaves	Boas práticas de gestão (os 4 Ps – pensamento (filosofia), políticas, procedimentos e práticas) Planos e prioridades Instruções ministeriais/ parlamentares Serviços de gestão dos recursos (RH, $, GI/TI) Cursos de treinamento Estrutura de prestação de contas
Indicadores	Coerência na interpretação de políticas (por exemplo, Diretrizes Financeiras, Diretrizes da Aviação Civil, instruções ao pessoal) Aceitação por parte dos funcionários das práticas de gerenciamento Iniciativas administrativas voltadas para a melhoria dos programas (por exemplo, resolução de constatações paralelas, avaliações internas, sistemas de informação)
Resultados imediatos	Prestação contínua de serviços eficientes e eficazes

Resultados intermediários	Observação dos regulamentos	Disposição do setor para observar as medidas de segurança	Gestão eficaz dos riscos de segurança		Confiança nas competências	Harmonização das expectativas entre a Aviação Civil e as partes interessadas

Resultados finais	Melhorias contínuas no alto nível de segurança aeronáutica			Alto nível de confiança no Programa de Aviação Civil da ITHO por parte do público

Áreas de atividade	Estabelecimento de regras
Produtos chaves	Regulamentos, normas e material de orientação apropriado Recomendações (entidades consultivas) Exposição sobre a Análise do Impacto Regulamentar (RIAS) Notificação das Emendas Propostas (NPAs) Isenções Acordos bilaterais Diretrizes
Indicadores	Proporção das regras que requerem emendas (relação entre falhas nas regras e outras razões para modificações) Grau de aceitação das regras (por exemplo, regulamentos, normas, materiais de orientação, acordos bilaterais) Eficácia do processo de estabelecimento de regras Nível de aceitação do processo de estabelecimento de regras Execução em tempo hábil
Resultados imediatos	Normas e regulamentos modernos, baseados principalmente nos riscos

Resultados intermediários	Observação dos regulamentos	Disposição do setor para observar as medidas de segurança	Gestão eficaz dos riscos de segurança		Confiança nas competências	Harmonização das expectativas entre a Aviação Civil e as partes interessadas

Resultados finais	Melhorias contínuas no alto nível de segurança aeronáutica			Alto nível de confiança no Programa de Aviação Civil da ITHO por parte do público

2ª esfera (Influência direta)

Áreas de atividade	Produtos, indivíduos e organizações aeronáuticas qualificadas	Supervisão	Educação/ Promoção/ Avaliação		Gestão do programa	Estabelecimento de regras
Resultados imediatos	Expectativas razoáveis de que indivíduos, organizações e produtos possam operar em segurança.	Determinar se o sistema aeronáutico continua a operar conforme as regras de segurança aeronáutica	Melhor compreensão dos perigos/riscos/ medidas corretivas		Prestação contínua de serviços eficientes e eficazes	Normas e regulamentos modernos, baseados principalmente nos riscos

Indicadores	Número e gravidade das não-conformidades
Resultados intermediários	Observação dos regulamentos

Resultados finais	Melhorias contínuas no alto nível de segurança aeronáutica			Alto nível de confiança no Programa de Aviação Civil da ITHO por parte do público

Áreas de atividade	Produtos, indivíduos e organizações aeronáuticas qualificadas	Supervisão	Educação/ Promoção/ Avaliação		Gestão do programa	Estabelecimento de regras
Resultados imediatos	Expectativas razoáveis de que indivíduos, organizações e produtos possam operar em segurança.	Determinar se o sistema aeronáutico continua a operar conforme as regras de segurança aeronáutica	Melhor compreensão dos perigos/riscos/ medidas corretivas		Prestação contínua de serviços eficientes e eficazes	Normas e regulamentos modernos, baseados principalmente nos riscos

Indicadores	Inclusão voluntária das medidas de segurança nos sistemas administrativos Infratores reincidentes Iniciativas de segurança impelidas pelo setor
Resultados intermediários	Disposição do setor para observar as medidas de segurança

Resultados finais	Melhorias contínuas no alto nível de segurança aeronáutica			Alto nível de confiança no Programa de Aviação Civil da ITHO por parte do público

Áreas de atividade	Produtos, indivíduos e organizações aeronáuticas qualificadas	Supervisão	Educação/ Promoção/ Avaliação		Gestão do programa	Estabelecimento de regras
Resultados imediatos	Expectativas razoáveis de que indivíduos, organizações e produtos possam operar em segurança.	Determinar se o sistema aeronáutico continua a operar conforme as regras de segurança aeronáutica	Melhor compreensão dos perigos/riscos/ medidas corretivas		Prestação contínua de serviços eficientes e eficazes	Normas e regulamentos modernos, baseados principalmente nos riscos

Indicadores	Eficácia dos processos de auto-avaliação Intercâmbio voluntário de informações sobre os perigos Reação do setor às ocorrências
Resultados intermediários	Gestão eficaz dos riscos de segurança

Resultados finais	Melhorias contínuas no alto nível de segurança aeronáutica			Alto nível de confiança no Programa de Aviação Civil da ITHO por parte do público

Áreas de atividade	Produtos, indivíduos e organizações aeronáuticas qualificadas	Supervisão	Educação/ Promoção/ Avaliação		Gestão do programa	Estabelecimento de regras
Resultados imediatos	Expectativas razoáveis de que indivíduos, organizações e produtos possam operar em segurança.	Determinar se o sistema aeronáutico continua a operar conforme as regras de segurança aeronáutica	Melhor compreensão dos perigos/riscos/ medidas corretivas		Prestação contínua de serviços eficientes e eficazes	Normas e regulamentos modernos, baseados principalmente nos riscos

Indicadores	Reconhecimento internacional Aceitação dos produtos e serviços canadenses Supervisão/auditorias positivas por parte da OACI Adoção das práticas e políticas da Aviação Civil pela AAC Pedidos à OACI de colocação de canadenses no exterior Inclusão da Aviação Civil nas reuniões normalmente fechadas (por exemplo, reuniões setoriais, grupos internacionais de trabalho) Disposição das partes interessadas para participar de atividades/parcerias
Resultados intermediários	Confiança nas competências

Resultados finais	Melhorias contínuas no alto nível de segurança aeronáutica			Alto nível de confiança no Programa de Aviação Civil da ITHO por parte do público

Áreas de atividade	Produtos, indivíduos e organizações aeronáuticas qualificadas	Supervisão	Educação/ Promoção/ Avaliação		Gestão do programa	Estabelecimento de regras
Resultados imediatos	Expectativas razoáveis de que indivíduos, organizações e produtos possam operar em segurança.	Determinar se o sistema aeronáutico continua a operar conforme as regras de segurança aeronáutica	Melhor compreensão dos perigos/riscos/ medidas corretivas		Prestação contínua de serviços eficientes e eficazes	Normas e regulamentos modernos, baseados principalmente nos riscos

Indicadores	Pedidos de isenções Aceitação/compreensão dos processos Iniciativas que abrangem parcerias Pronta adoção dos regulamentos pelo setor Reconhecimento das exigências através das qualificações Acordos sobre os níveis de prestação de serviços Utilização e resultados dos mecanismos de resolução de conflitos
Resultados intermediários	Harmonização das expectativas entre a Aviação Civil e as partes interessadas

Resultados finais	Melhorias contínuas no alto nível de segurança aeronáutica			Alto nível de confiança no Programa de Aviação Civil da ITHO por parte do público

Avisos importantes